PLANEJAMENTO E IMPOSTOS: UM MERGULHO NO DIREITO TRIBUTáRIO

Em um cenário desafiador como o atual, dominar as ferramentas de planejamento fiscal é crucial para o sucesso de qualquer empresa . O Direito Tributário é uma área abrangente que regulamenta a relação entre o contribuinte e o Estado, regulando as regras para a aplicação de impostos. Compreender os princípios básicos do Direito Tributári

Dessa forma, após a referida decisãeste do STF, a estabilidade provisória por emprego da gestante passou a não ser aplicada pelo contrato por experiência, uma vez que o contrato do experiência deve durar no máximo 90 tempo, conforme artigo 445, parágrafo único, CLT? It is concluded that more effective action is essential to guarantee the